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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:24
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:00
Temer manifesta apoio à Reforma Política
É preciso mobilizar o Congresso Nacional para aprovarmos esse projeto de lei de reforma política de iniciativa popular
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:30
OAB publica nota sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
21 de março ? Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 18:51
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:41
Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o cenário no Brasil?
Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:26
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional da Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado sexual.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:02
PcD no mercado de trabalho: entre leis e urgência de inclusão
permanentes do CORHALE, comitê de apoio legislativo da ABRH-SP.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:02
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2024 - 18:35
Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher
Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 16:06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas.
Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:48
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Apoiadores Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:21
No Dia Internacional contra a Corrupção, especialistas do WFaria Advogados abordam temas de compliance
No Dia Internacional contra a Corrupção, especialistas do WFaria Advogados abordam temas de compliance.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:28
CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Durante o evento, foi lançado o guia de atuação "Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:40
Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás
Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:42
VIII Seminário Internacional OEA
Procomex e Receita Federal promovem seminário para normatizar e-commerce e aumentar integração regional das fronteiras.